Há 28 anos, o Gallotti e Advogados Associados (GAA) entrega soluções jurídicas estratégicas que viabilizam projetos, preservam investimentos e fortalecem negócios em todo o Brasil. Combinamos excelência técnica, visão estratégica e articulação institucional para transformar desafios complexos em resultados concretos, com forte presença no setor de infraestrutura de transportes e em demandas de alta relevância regulatória.

Nossa formação nasceu no consultivo portuário, atuando desde a origem como referência nacional em Direito Portuário em toda a sua amplitude. Ao longo da trajetória, a solução bem-sucedida de uma causa emblemática e de alta complexidade no setor portuário projetou o escritório nacionalmente, abrindo caminho para a atuação ampliada em infraestrutura e regulação no segmento de transportes.

Essa expansão foi natural e estratégica, consolidando-nos como um dos poucos escritórios com atuação consistente perante Tribunais Superiores, órgãos de controle externo como o TCU e Justiça Federal, preservando investimentos e destravando projetos de grande impacto econômico e regulatório.

Fundado em 1997, em Brasília, o GAA tem como alicerce o legado de Benjamin Gallotti Beserra, referência nacional que dedicou mais de quatro décadas ao desenvolvimento da infraestrutura brasileira, especialmente no setor portuário. Nossa experiência inclui consultoria para empresas portuárias públicas e privadas, estatais, associações empresariais e missões técnicas internacionais em portos de diversos continentes.

Hoje, nossa atuação abrange licitações e contratos, estruturação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), licenciamento e regularização de empreendimentos, defesa em processos sancionadores e contencioso estratégico judicial, arbitral e administrativo. Nosso foco é entregar segurança jurídica, eficiência regulatória e previsibilidade operacional, sempre alinhadas à estratégia de negócios de cada cliente.

[email protected]
(61) 3013-9050 / Celular (61) 99213-7875

Direito Portuário e Logística Portuária

• Consultoria jurídica integral para empresas portuárias públicas e privadas, operadores e autoridades portuárias.
• Assessoria a estatais e associações empresariais do setor.
• Experiência internacional com portos em diferentes continentes.
• Atuação em regulação, licenciamento, arrendamentos, contratos de adesão e contencioso especializado.

Regulação e Setores Regulados

• Análise e gestão de riscos regulatórios em infraestrutura de transportes e logística.
• Interlocução direta com ministérios, agências reguladoras e órgãos como Receita Federal, Marinha do Brasil e Secretaria do Patrimônio da União.
• Consultoria em impacto regulatório e conformidade normativa.

Infraestrutura e Projetos Estratégicos

• Estruturação e acompanhamento de concessões, arrendamentos, PPPs e contratos administrativos.
• Assessoria em licenciamento, autorizações e regularizações contratuais.
• Modelagem jurídica e gestão de riscos para empreendimentos complexos.

Contencioso Estratégico e Resolução de Conflitos

• Atuação perante Tribunais Superiores, TRFs e órgãos de controle.
• Representação em processos judiciais, administrativos e arbitrais de alto impacto.
• Mediação e negociação estratégica.

Consultoria Multidisciplinar

• Direito Ambiental, Trabalhista, Cível, Tributário e Societário, integrando práticas ESG.
• Pareceres técnicos e jurídicos especializados para decisões estratégicas.